A importância de escolher bem os delegados para o Comando Nacional de Greve

A cada 15 dias, o Comando Local de Greve (CLG) dos técnicos administrativos da UFAL enviam a Brasília dois delegados para compor o Comando Nacional de Greve (CNG).

É importante que todos os técnicos saibam da importância desses delegados e de como é imprescindível que sejam bem escolhidos.

O custo para enviar duas pessoas para passar 15 dias em Brasília é alto.

Cada diária de hotel para duas pessoas custa algo em torno de R$ 300,00. Cada delegado recebe também uma diária de R$ 100,00 cada, para pagar seus custos por lá.

Sendo assim, para manter dois delegados em Brasília, há o custo de R$ 500,00 por dia. Em um mês o custo é de R$ 15.000,00, que são custeados a partir do fundo de greve.

Correção: esqueci de adicionar aqui os custos das passagens também. O custo é de no mínimo de R$ 700,00 por pessoa, mas pode chegar até a R$ 1500,00, ao ser comprado em cima da hora, adicionando um custo a mais de R$ 2800 a R$ 6000. Devem haver outros custos envolvidos  na viagem não mencionados aqui.

Se escolhermos mal qualquer um dos quatro que irão ao longo de um mês para Brasília, serão R$ 3.750,00 desperdiçados do fundo de greve.

Desta vez foram enviados os delegados Reinaldo e Evilázio, nos quais, eu particularmente, confio como representantes da nossa base.

Porém eles somente ficarão em Brasilia por esta e pela próxima semana. Para os 15 dias seguintes, serão escolhidos outros dois delegados. 

É preciso que a base esteja bem atenta aos que se candidatarão para essas vagas, para que possam mandar pessoas nas quais os servidores realmente confiem que possam fazer alguma diferença por lá.

De acordo com um dos delegados, o Reinaldo, no comando nacional há muita gente excelente em fazer discursos e pouquíssimas pessoas que tenham algum senso prático ou pragmático, que cuidem de planejamento, organização e de obter resultados concretos dos atos.

Ainda segundo ele, há muita gente que na hora de falarem alguma coisa, em vez de complementarem a fala dos outros que já discursaram, apenas repetem a mesma coisa, unicamente para mostrar a posição do grupo político ou coletivo que representam, tornando até mesmo as reuniões do CNG enfadonhas e pouco produtivas.

Por essa razão, não podemos enviar, nas semanas seguintes, quaisquer delegados que não cheguem para somar ao CNG. Não podemos enviar alguém que irá para lá apenas para discursar, pois desse tipo de delegado o CNG já está lotado.

Sabemos que não é nada fácil para a grande maioria se ausentar durante 15 dias, ficando longe da família. Mas esse é um sacrifício necessário que alguns precisam fazer num momento em que estamos na greve mais importante dos últimos anos.

Se aqueles que realmente querem fazer alguma diferença não ajudam, acabaremos enviando quaisquer pessoas que se candidatem às vagas, causando não apenas um prejuízo financeiro ao movimento, assim como também estaremos nos isentando de contribuir com a direção nacional do movimento grevista.

A escolha dos próximos delegados para o CNG será feita na reunião do comando de greve e na assembléia da próxima semana. Participem!

Servidores Federais pediram 27% de reajuste, mas o governo só ofereceu 5,5%

Segue abaixo uma notícia da EBC:

Governo propõe reajuste de 21,3% a servidores do Executivo (25/06/2015)

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou, a 49 entidades classistas, a primeira proposta de reajuste salarial para os servidores do Poder Executivo. O governo ofereceu 21,3%, divididos em parcelas de 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Para os servidores, a proposta está aquém do ajuste pedido, linear de 27,3%.

"Acho que a proposta é bastante razoável. Usamos projeções que não são do governo, são do mercado, e trouxemos a proposta em um contexto, que esperamos provisoriamente, muito desfavorável de aumento de desemprego, queda de salário no setor privado", disse o secretário de Relações de Trabalho do ministério, Sérgio Mendonça, que esteve reunido com representantes das entidades. 

"Trazer essa proposta em parâmetros de mercado é defensável. Não posso dizer se vamos adiante dela, vamos esperar o que as entidades vão conversar", acrescentou. Uma nova reunião está marcada para o dia 7 de julho. 

Dentre as entidades que estiveram com o secretário está a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra). Os servidores da Fasubra estão em greve desde 28 de maio deste ano. "Para nós significa perder até o final dessa década", disse o coordenador-geral da federação, Rogério Marzola. "Vamos propor para a categoria, mas com certeza ela não vai aceitar. Estamos com perda de 27%, e o governo nos propõe esquecer isso". 

A proposta faz parte de uma rodada de reuniões para definir os reajustes de 2016 a 2019. O último acordo foi feito 2012 e vigorou até este ano. Segundo o ministério, a expectativa é que a negociações terminem até o fim de julho. As reuniões começaram em março. 

Na proposta, o governo usou as expectativas de inflação do boletim Focus. Segundo o secretário, as porcentagens não são indexadas, ou seja não variam caso variem as projeções. Com isso, o governo mantém nos próximos anos o gasto com pessoal constante, equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB). 

Segundo o governo, esse é o ponto de partida para discutir também os benefícios, como auxílio-creche, auxílio-alimentação e auxílio-médico.

"É um pacote, o governo não consegue se mover sem fazer todas as contas, os impactos e o que isso significa", disse o secretário. "Não dá para ignorar que [o pagamento aos servidores] é parte da estratégia macroeconômica fiscal e de combate à inflação que a política econômica está usando. Não podemos perder o controle fiscal e não podemos perder o controle dos pagamentos".

De janeiro a maio deste ano, já acumulamos uma inflação de 5,34% (Veja este link). É a maior inflação para o período desde 2003, quando houve uma inflação de 6,8%. Se estamos em 5,34% em apenas 5 meses, como será a inflação em 12 meses? Com certeza será bem alta e esse aumento de 5,5% para 2016 não chegará nem perto da inflação de 2015.

É inaceitável um aumento desse nível e receber aumentos ainda menores até 2019. 

Se aceitarmos algo assim, não poderemos fazer nenhuma greve até 2020. 

Precisamos rejeitar essa oferta e fortalecer nossa greve ainda mais.

Na UFAL todas as contas estão com atraso, incluindo as bolsas dos alunos

No dia 2 deste mês, numa reunião entre o comando de greve da UFAL e o reitor Eurico Lobo, o mesmo mencionou que em seus 37 anos de universidade, essa era a pior crise financeira que ele já havia visto na UFAL. Segundo ele, as únicas contas que estavam em dia eram os salários dos servidores e as bolsas dos alunos.

Esse era o caótico cenário até aquele momento.

Agora as coisas pioraram, pois no mês de junho não chegou um único centavo para pagamento das bolsas dos alunos.

Seguem abaixo alguns trechos de uma notícia do site da UFAL:

Ufal não recebe repasse do MEC em junho e bolsas deixam de ser pagas (25/06/2015)

Neste mês de junho o Ministério da Educação (MEC) não repassou um centavo para a Universidade Federal de Alagoas, referente [...] as bolsas da graduação e da pós-graduação. O último repasse ocorrido foi em maio, mas apenas o equivalente a cerca de 30% do que deveria ter entrado na conta da Ufal, que seriam R$ 10 milhões. O único montante recebido em junho foi oriundo do Ministério do Esporte, mas o recurso é destinado especificamente para as obras do Complexo Esportivo do Campus A.C. Simões.

Este ano, em nenhum momento, a Ufal recebeu o valor correspondente ao liquidado, ou seja, sempre foi abaixo do que estava previsto para ser pago. “No mês de maio, por interferência do professor Eurico [Lôbo, reitor], a Ufal recebeu dois repasses, um no dia 28 e outro no dia 29. O que normalmente vinha acontecendo era um repasse por mês e, mesmo assim, atrasado. Por outro lado, os dois repasses de maio não foram o valor total que a Universidade deveria ter recebido. Dos R$ 10 milhões mensais que a Ufal deveria ter de repasse do MEC, o valor não chega a 20%. Maio foi a exceção, já que o montante chegou a 33%”, justificou Pedro Valentim, pró-reitor de Gestão Institucional. [...]

[...]a informação do MEC é que os repasses serão regularizados a partir de julho, mesmo assim, divididos em três parcelas; a primeira, dia 10, a segunda, 20, e a última, dia 30. “A situação é bem delicada. É possível que comecemos julho sem receber nenhuma parcela de junho[..]", disse o pró-reitor.

Por outro lado, o que o MEC vem repassando, na maioria das vezes, não dá para pagar o que é liquidado pela Ufal. “Como não há o repasse total do financeiro referente à parcela mensal do orçamento, só conseguimos pagar algumas bolsas da graduação e da pós-graduação. Neste momento [quinta-feira, 25], a Ufal tem liquidado no DCF, ou seja, pronto para pagamento, cerca de 5 milhões de reais. No entanto, estamos aguardando repasse do financeiro para que esse montante possa ser pago”, explicou Pedro Valentim.

"[...] Às vezes, temos para pagar 5 milhões de reais e só chega 1 milhão de reais. Dessa forma, a gente não tem conseguido fechar as contas. Não dá para pagar todas as bolsas, que estão sendo nossa prioridade. Algumas são pagas e outras não", contou o pró-reitor.

Esse problema de falta de recursos financeiros não é vivenciado apenas pela Ufal. De acordo com Pedro Valentim, nenhuma universidade está recebendo repasse regularmente, ou seja, o atraso do MEC é geral e a crise afeta todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). 

Se quiser ler a notícia completa, clique neste link.

Reitora da UNIFESP emite nota de repúdio contra corte de 25 milhões da Universidade

A reitora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), junto de todos os diretores dos campus da universidade, nesta quarta-feira (17/06), emitiu uma nota de repúdio ao corte de R$ 25 milhões sofrido pela universidade em seu orçamento.

Segundo ela, o corte trará enorme prejuízo para o funcionamento da UNIFESP. Realizaram uma enorme expansão da universidade nos últimos anos, sem que houvesse um investimento adequado do governo federal em infraestrutura. O recurso que vinha antes já não era adequado para a universidade. Com o corte, a coisa vai ficar muito pior.

Veja abaixo a nota emitida pela reitoria no site da universidade.

Nota a respeito do corte no orçamento de capital das Universidades Federais (17/06/2015)

Como anunciado anteriormente, o Ministro da Educação afirmou, em 12 de maio de 2015, que a manutenção das Universidades Federais seria preservada dos cortes; restava ainda o anúncio sobre os recursos de capital.

Após várias semanas de espera, no dia 11 de junho, o MEC anunciou um corte (redução no limite de empenho) de 47% nos orçamentos de capital em todas as Universidades Federais. No caso da Unifesp, isso representa uma redução de R$ 25 milhões em investimentos em projetos, obras, acervos, equipamentos e mobiliário, entre outros bens de capital – orçamento que já estava aquém das nossas necessidades.

Diversas Universidades Federais e a Unifesp, em especial, estimuladas pelo governo federal nos últimos anos, vêm realizando uma enorme expansão de vagas, sem o planejamento e o investimento em infraestrutura à altura dessa ampliação, além da necessária modernização e regularização de nosso patrimônio construído.

Quando, recentemente, começamos a nos organizar para viabilizar o atendimento às demandas acumuladas em planejamento, projetos e obras, graças a uma ação coordenada de reitoria e direções dos campi, novos servidores e novos procedimentos de trabalho - sobretudo na área de arquitetura e engenharia –, fomos surpreendidos com um corte violento em nosso orçamento, que poderá comprometer e adiar diversas ações que já estavam maduras para início de obras, de diversos portes.

Assim, a Reitoria e os Diretores dos campi abaixo assinados protestam e reafirmam o compromisso com a Universidade Pública – que para tanto precisa de infraestrutura adequada. É o momento, em situação de estagnação e desemprego, de investir em obras de edifícios educacionais e seus equipamentos como medida contracíclica. A “Pátria Educadora” precisa dos investimentos que lhe façam jus.

São Paulo, 17 de Junho de 2015.

Profa Dra. Soraya S. Smaili (Reitora)

Profa Dra. Rosana Puccini (Diretora do Campus São Paulo)

Profa Dra. Sylvia Helena Batista (Diretora do Campus Baixada Santista)

Profa Dr. João Alexandrino (Diretor do Campus Diadema)

Profa Dra. Marineide de Oliveira Gomes (Diretora em exercício do Campus Guarulhos)

Profa Dra. Luciana Onusic (Diretora do Campus Osasco)

Profa Dr. Luiz Leduíno Salles Neto (Diretor do Campus São José dos Campus)

Na reunião que tivemos com a reitoria da UFAL destaquei a importância da gestão se posicionar criticamente, repudiar e lutar contra esses cortes, ao invés de apenas aguardar passivamente enquanto tudo desaba.

Os Reitores da UNIFESP e da UFBA (veja neste link o ato de repúdio contra os cortes na UFBA) resolveram agir de forma diferente. Será que algum dia veremos o reitor da UFAL fazer o mesmo? 

Campanha dos servidores da UFAL começa a inspirar outras universidades

A campanha "Nem só com professores se faz uma universidade", iniciada pelos servidores da UFAL já começa a se espalhar por outras universidades.

A primeira delas foi a UFF (Universidade Federal Fluminense), do Rio de Janeiro, na qual os técnicos administrativos resolveram fazer uma campanha semelhante, mostrando a importância dos seus técnicos administrativos.

Seguem abaixo algumas das fotos publicadas pelos servidores da UFF.

Se quiser ver as fotos da campanha da UFAL, clique neste link.

Fotos da campanha "Nem só com professores se faz uma universidade"

Nos últimos dois dias iniciamos a campanha "Nem só com professor se faz uma universidade".

Um dos objetivos é o de dar visibilidade ao trabalho dos técnicos administrativos das Universidades Federais, que são parte fundamental dessas instituições, mas que não são devidamente reconhecidos pela sociedade.

É muito comum haver uma greve numa universidade e a imprensa noticiar que há apenas uma greve de professores. Ao fazer uma busca na internet você descobre que os técnicos administrativos de lá também estão em greve, mas parte da imprensa não os enxerga.

Em outros casos, quando há greve apenas dos técnicos administrativos, parte da imprensa ignora o assunto ou afirma que não há greve na universidade, já que as aulas não pararam.

A visão da imprensa é muito pautada pela opinião pública e esta também em parte é pautada pelo trabalho da imprensa. Ambos se alimentam de uma forma muito interessante que às vezes é positiva e em outros casos bem negativa.

Hoje a maioria enxerga a universidade como uma instituição formada apenas por professores e alunos. Para eles existe um outro pessoal que trabalha lá em outras funções, mas não os vêem como tão importantes. Essa visão faz com que a comunidade acadêmica em muitos casos não dê muita importância para nossa greve. Isso alimenta essa mesma imagem fora dela, na imprensa e, consequentemente, no governo e no congresso.

Por essa razão tive a ideia dessa campanha, que tem o objetivo de mostrar à comunidade acadêmica a importância dos outros milhares de profissionais de nível fundamental, médio e superior, que atuam nela nas mais diversas atividades, que são fundamentais para garantir uma estrutura mínima, que permita que os professores possam dar aulas e os alunos as assistam.

Um segundo objetivo é fazer com que os próprios servidores reflitam sobre sua importância.

Percebi que alguns tiveram alguma dificuldade em pensar numa boa frase para demonstrar sua importância para a universidade. Ao pararem para refletir com calma, chegaram a uma boa frase, fizeram o cartaz e o exibiram com orgulho.

O servidor refletir sobre sua importância para a universidade e ter orgulho do que faz, é de fundamental importância neste momento em que os técnicos administrativos de 60 Universidades Federais (das 63 do país) estão em greve contra os ferozes cortes no Ministério da educação, por melhorias salariais e na carreira.

A campanha não tem o objetivo de criticar os professores, contestar sua importância, nem de criar qualquer rivalidade com eles, como alguns poucos entenderam. 

O objetivo dela é dizer à sociedade que nós também trabalhamos lá e somos parte imprescindível da universidade. Chegamos para dizer a todos que "nem só com professores se faz uma universidade".

Quem quiser colaborar com a nossa campanha, pode fazer isso de diversas formas. Pode postar as fotos abaixo nas redes sociais e, caso seja um técnico administrativo, criar seu próprio cartaz falando da importância do seu trabalho para a universidade. Ao postar usar as HashTags #SouTecnicoAdministrativo, #GreveNasFederais e #SOSEducacaoPublica.

Seguem as fotos da campanha abaixo:

Como está a adesão à greve dos técnicos na UFAL?

Como já foi mencionado aqui anteriormente, estou realizando um trabalho de dimensionamento da adesão à greve dos técnicos administrativos da UFAL. (Mais informações neste link)

Esse trabalho tem o objetivo de, ao longo do tempo, avaliar como está a adesão dos técnicos, para saber em quais setores a greve está mais forte e onde está mais fraca, além de identificar em quais locais está havendo uma desmobilização ao longo do tempo, para que possamos tomar decisões importantes para aumentar a adesão.

Fizemos um levantamento inicial através de informações prestadas pelos servidores que compareceram à assembléia na quarta-feira (10/06). Abaixo estão os links dos relatórios e algumas informações sobre eles.

É importante deixar claro que os dados foram todos coletados com base no preenchimento de um formulário pelos servidores. Somente com visitas aos setores é possível constatar se os dados informados correspondem totalmente com a realidade. Alguém pode comentar que em seu setor houve adesão de 100%, mas haver ainda 2 coordenadores trabalhando, o que claramente não é 100% de adesão.

Até o momento conseguimos dados de apenas 42 setores.

Se você ainda não preencheu o formulário do seu setor e quiser nos ajudar com este trabalho, clique neste link para baixar o formulário. (enviar para fabiano.silva.amorim@gmail.com)

Adesão por polo

Nós só conseguimos uma quantidade significativa de informações sobre o Campus AC Simões, Arapiraca e o Hospital Universitário. Sobre outros locais, a quantidade de pessoas informadas é muito pequena para que possamos tirar alguma conclusão.

É interessante destacar que o Hospital Universitário declarou uma adesão baixíssima, de apenas 14%. Já os servidores de Arapiraca declararam uma adesão de 97%.

Adesão por setor

Neste relatório estão as quantidades informadas pelos servidores referentes a cada setor.

Setores com maior e menor adesão

Este é basicamente o mesmo relatório por setor mencionado acima, com a diferença de que este está ordenado com base no nível de adesão de cada setor. É útil para visualizar quais setores estão com mais e com menos adesão.

Setores dos quais não temos informações.

É uma lista com uma grande quantidade de setores da UFAL sobre os quais ainda não temos informações. Se você faz parte de um destes setores, nos ajude com o preenchimento do formulário com os dados sobre a adesão nesse setor. (Aqui neste link está o formulário. Enviar para fabiano.silva.amorim@gmail.com)

Técnicos da UFAL farão campanha para demonstrar a importância do seu trabalho para a universidade

Em todo ano em que os técnicos administrativos e professores das Universidades Federais decidem fazer greve, vemos notícias em que apenas a greve dos professores é mencionada. Em muitos casos, quando há greve somente de técnicos administrativos, para a imprensa é como se não existisse greve alguma.

Os técnicos administrativos sempre são menos visíveis e em alguns casos até invisíveis, pelo fato de que a sociedade enxerga a universidade somente em termos de professores e alunos. As pessoas não têm noção de que, para haver aulas numa universidade, é preciso que também exista uma infinidade de outros serviços administrativos, que são prestados por milhares de profissionais de dezenas de áreas de nível fundamental, médio e superior.

Por essa razão decidi iniciar uma campanha em que os servidores da universidade demonstrarão qual a importância do seu trabalho na UFAL.

A campanha seguirá o mesmo padrão de dezenas de outras que são lançadas nas redes sociais com cartazes contendo frases padronizadas sobre um determinado tema. Abaixo estão algumas fotos de campanhas realizadas nesse formato:

As duas fotos abaixo fazem parte de um conjunto de dezenas de fotos de uma campanha da ANDES (Associação Nacional dos Docentes de Universidades Federais) da greve de 2015.

As fotos abaixo são de uma campanha contra o racismo feita na UNB:

Como dá para perceber nestas duas campanhas, ambas são muito simples de serem feitas. Basta criar um padrão estético para as fotos, para que fique claro que são da mesma campanha, ter um conjunto de canetas para escrever as mensagens e alguns cartazes. Não exigem quase nenhum custo.

Pretendemos fazer uma campanha com fotos no formato de cartaz, inspirada na campanha da ANDES, com mensagens também coloridas. Porém, em vez de tirarmos foto atrás de um banner, faremos em algum local de destaque da UFAL ou nos nossos locais de trabalho.

O objetivo é mostrar, para a comunidade acadêmica e para o restante da sociedade, que o trabalho dos técnicos administrativos é indispensável para o funcionamento de uma universidade e que ela não é composta somente de professores.

Segue abaixo um esboço de um cartaz, inspirado na campanha da ANDES, referente à minha profissão e ao setor em que trabalho.

O esboço mostrado é apenas uma ideia inicial, que ainda será analisada e pode sofrer pequenas modificações. Também será feito de um modo que possa ser adaptado para outras universidades.

Cada grupo de servidores deverá construir a sua frase, seguindo o padrão definido, demonstrando como a universidade estaria sem o trabalho que eles e sua equipe realizam. 

O mesmo cartaz pode ser usado por várias pessoas que tenham correspondência com ele. As fotos serão postadas nos perfis das redes sociais dos fotografados e em vários grupos de discussão nas redes sociais.

As fotos que serão tiradas serão publicadas nas redes sociais aos poucos, conforme forem sendo tiradas. Iniciaremos nesta semana e prosseguiremos enquanto houver pessoas dispostas a participar.

Iremos nos reunir nesta segunda-feira às 9:00 na reitoria para definirmos o padrão das mensagens e criarmos os primeiros cartazes. Compareçam!

Quantas Universidades realmente estão em greve em 2015?

Ao procurar pela internet a quantidade de universidades que estão em greve, o leitor pode ficar bem confuso, pois as notícias nos diversos sites são muito divergentes. 

Num dado momento, alguns sites falavam em 20 universidades apenas. Outros falavam em 45 universidades em greve. Na mesma data outros mencionavam 50 ou até 56.

Essa confusão de informações é muito ruim para quem está buscando se informar corretamente sobre o assunto.

Por essa razão criei uma planilha no Google Docs (ou Google Drive) em que mostro a lista das 63 Universidades Federais existentes. Na mesma planilha, há a indicação de quais universidades aderiram a greve, de professores e de técnicos (são greves separadas), quais rejeitaram-na e sobre quais delas não encontrei nenhuma informação.

Inicialmente o meu foco foi em organizar as informações sobre a greve dos técnicos administrativos. Há também informações sobre os professores, mas não está completa. 

Ao lado de cada universidade há também a informação da data em que ela aderiu ou rejeitou a greve e o link de uma notícia da imprensa mencionando aquela greve, para provar que realmente há greve ali.

Segundo o que chequei, há greve de técnicos administrativos em pelo menos 54 universidades das 63 existentes. Para o restante ainda não encontrei informação concreta que indique se elas realmente estão em greve ou não. Estou atualizando a planilha diariamente.

Se quiser ver a planilha com a lista completa, clique neste link.

A FASUBRA não interpretou corretamente uma decisão do STJ sobre a greve

Eu havia postado aqui no blog, que o STJ havia concedido uma liminar nesta sexta-feira (12/06) em que teria reconhecido a greve dos técnicos administrativos como legítima. A informação foi extraída do site da Fasubra, neste link. 

Porém, após analisar com calma o conteúdo da liminar, acredito que há um equívoco na interpretação da Fasubra sobre a liminar. Vejam abaixo o conteúdo da mesma:

Despacho

1. Às fls. 4.091/4.140 a DEFERAÇÃO DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS - FASUBA-SINDICAL informa que até o presente momento não foi apresentada nenhuma proposta concreta para a categoria, em total descumprimento da decisão judicial de fls. 500/508, o que levou os servidores representados pela Federação Sindical requerente a retomar a mobilização para deflagrar movimento grevista. Requer, assi, seja declarada legal a greve retomada pela categoria no mês de maio de 2015 e determinar que o Governo agende reunião com os representantes e apresente contraproposta concreta a reinvindicações por eles formuladas.

2. Diante disso, oficie-se aos Ministros da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão para que, no prazo de dez dias, se manifeste sobre a citada petição, informando sobre o pedido nela formulado e sobre o efetivo cumprimento da ordem liminar concedida na presente demanda.

3. Cumpra-se. Intimações necessárias.

Para visualizar o documento completo, clique neste link.

No item 1, o ministro claramente está apenas citando os argumentos que constam na petição da Fasubra.

Quando ele afirma "Requer, assi, seja declarada legal a greve", ele está se referindo à Fasubra e não a si próprio. No item 1 ele está dizendo que a FASUBRA informa A, B e C e depois requer que a greve seja declarada legal.

No item 2, ele está apenas exigindo que o MEC e o MPOG se manifestem sobre as acusações feitas pela Fasubra na petição. 

Os representantes da Fasubra, ao lerem a decisão do Ministro, interpretaram que o STJ já estaria definindo que a greve é legal e que o governo estaria sendo obrigado a, no prazo de 10 dias, sentar para negociar, o que aparentemente não corresponde ao texto. Isso foi divulgado no site deles e deve estar sendo, neste momento, amplamente reproduzido por outros sindicatos filiados à Fasubra.

Por essa razão estou fazendo esta postagem para esclarecer essa informação e não contribuir com a divulgação de informações inverídicas.

UPDATE: 16:30 - Entrei em contato por e-mail com a FASUBRA, informando sobre o erro na interpretação, para que corrijam a informação o quanto antes.

UPDATE 2: 18:50 - Alguns integrantes da FASUBRA analisaram os argumentos apresentados neste blog sobre a decisão e fizeram uma alteração no texto inicial, esclarecendo melhor sobre o que se tratava a decisão do ministro. Só não fizeram a alteração do título "Superior Tribunal de Justiça reconhece legalidade da Greve da FASUBRA". Para visualizar o novo texto, clique neste link.